Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório de advocacia de Leno Almeida (Advogado — OAB/RO 6.211), com endereço em Rua Tenreiro Aranha, nº 3000, Porto Velho — RO, trata os dados pessoais de quem acessa este site ou entra em contato por meio dele.

O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos por você: nome, telefone, e-mail e as informações que você decidir compartilhar ao nos contatar pelo WhatsApp, telefone, redes sociais ou formulários — incluindo detalhes sobre o seu caso.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e data e hora do acesso, coletados automaticamente por motivos técnicos e de segurança.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos responsáveis legais.

• Responder a contatos e solicitações de atendimento.
• Analisar a viabilidade e conduzir a prestação de serviços jurídicos, quando houver contratação.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Estatuto da Advocacia e da OAB.
• Manter a segurança do site e prevenir fraudes e abusos.

O tratamento se fundamenta, conforme o caso, no consentimento do titular, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre nos limites do art. 7º da LGPD.

Não vendemos os seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário: com prestadores de serviço de tecnologia (hospedagem, comunicação e análise), com o Poder Judiciário e órgãos públicos quando exigido, e para o cumprimento de obrigações legais ou ordem de autoridade competente.

O contato pelo WhatsApp e por redes sociais é intermediado por plataformas de terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias.

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de medição de audiência. Você pode bloquear ou apagar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima, respeitados os prazos legais de guarda — inclusive o prazo de prescrição aplicável e a obrigação de conservar registros de acesso por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet). Encerrado o tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados.

Como titular, você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, é totalmente inviolável.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com Leno Almeida:

• Telefone / WhatsApp: (69) 99249-5765
• Instagram: @advlenoalmeida
• Endereço: Rua Tenreiro Aranha, nº 3000 — Porto Velho — RO

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.